Esta política explica como o kontaCo trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é o controlador
KONTACO CONSULTORIA CONTABIL E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ [INFORMAR CNPJ]. Para os dados dos clientes finais das empresas usuárias (por exemplo, dados de funcionários, clientes e fornecedores lançados no sistema), a empresa usuária é a controladora e o kontaCo atua como operador, tratando os dados conforme as instruções dela e o contrato de prestação de serviço.
2. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
[INFORMAR ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS (DPO)] — [INFORMAR E-MAIL DO ENCARREGADO]. Use este canal para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política.
3. Quais dados tratamos
- Cadastro e acesso: nome, e-mail, perfil de acesso, senha (armazenada apenas como hash) e segredo de verificação em duas etapas (cifrado).
- Dados das empresas usuárias: CNPJ, endereço, certificados digitais, documentos fiscais, lançamentos contábeis, folha de pagamento e demais informações inseridas no sistema.
- Dados de terceiros lançados pelas empresas: clientes, fornecedores e funcionários (CPF/CNPJ, contatos, remuneração).
- Registros técnicos: endereço IP, navegador, data/hora de acessos e ações sensíveis (auditoria), e-mails transacionais enviados.
4. Para que usamos (finalidades e bases legais)
- Prestar o serviço contratado — execução de contrato (art. 7º, V).
- Cumprir obrigações fiscais, contábeis e trabalhistas, inclusive transmissões à Receita Federal, SEFAZ, eSocial e prefeituras — obrigação legal (art. 7º, II).
- Segurança, prevenção a fraudes e auditoria de acessos — legítimo interesse (art. 7º, IX) e obrigação legal.
- Comunicações sobre o serviço (convites, recuperação de senha, avisos fiscais) — execução de contrato.
5. Com quem compartilhamos
Apenas o necessário para a prestação do serviço: órgãos públicos (Receita Federal/Serpro, SEFAZ, prefeituras, eSocial), instituições financeiras integradas por iniciativa da empresa usuária (Open Finance, boletos) e fornecedores de infraestrutura (hospedagem e envio de e-mail) sob contrato de confidencialidade. Não vendemos dados pessoais.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados contábeis e fiscais: pelos prazos legais de guarda (em regra, 5 anos ou mais conforme a obrigação).
- Registros de e-mail e convites expirados: removidos automaticamente após 90 dias.
- Registros de auditoria de intervenções de suporte: mantidos para fins de segurança e conformidade.
- Após o encerramento do contrato, os dados são devolvidos/eliminados conforme o contrato, ressalvados os prazos legais.
7. Segurança
Adotamos controles como verificação em duas etapas, senhas com hash, criptografia de segredos, isolamento entre clientes (multi-tenant), registro de auditoria e limitação de tentativas de acesso. Suspeitas de incidente podem ser comunicadas a seguranca@kontaco.com.br.
8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Se você é titular de dados lançados por uma empresa usuária, o pedido será encaminhado a ela (controladora), quando for o caso. Atendemos pelo contato do encarregado acima.
9. Cookies
Usamos cookies estritamente necessários para manter a sessão autenticada. Não usamos cookies de publicidade.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada; a data da última atualização fica no topo da página.